Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Programa “Sandbox SP”, destinado a fomentar o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
8 Atos Normativos
Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.
País/região do ato: Brasil
Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014
Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com
Municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 65.811, de 23 de Junho de 2021
Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008
(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010
Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017
É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Lei Complementar 54.196, de 02 de Abril de 2009
Foi regulamentada por Lei Complementar 54.690, de 18 de Agosto de 2009
É citada por Lei Complementar 56.424, de 23 de Novembro de 2010
É citada por Lei Complementar 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016
É citada por Lei Complementar 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021
É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Lei Complementar 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014